sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Lanchonetes localizadas em terrenos públicos deverão sair



As lanchonetes e quiosques que ficam localizadas em praças públicas e terrenos do município deverão se retirar, segundo o promotor de justiça da Comarca de Lagarto, Antônio César Leite.

O problema, segundo o promotor, seria que os terrenos foram cedidos e doados de forma ilegal e arbitrária por antigos prefeitos da cidade. O promotor explicou que o processo correto seria através de licitação, onde houvesse um ou mais concorrentes para que assim fosse liberado o espaço, o que não aconteceu.

O convite para as reuniões de negociação de como será feita a desapropriação não foi recebido pelos proprietários das lanchonetes de forma animadora.

”O promotor deveria se preocupar com coisas mais importantes no município do que acabar com o meio de vida de muitos pais de família”, falou um proprietário que não quis se identificar.

Já outro dono de lanchonete disse que vai sugerir ao promotor que se cobre um aluguel pelo espaço, pois ele teria investido muito dinheiro na construção da lanchonete e seu prejuízo seria enorme.

O promotor Antônio Leite disse que irá firmar um Termo de Ajustamento de Conduta juntamente com os proprietários dos comércios, Ministério Público e Prefeitura Municipal para que as lanchonetes sejam desapropriadas em no máximo um ano meio, caso contrário será cobrada multa diária.
(lagartense.com.br)

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